A violência doméstica: qual o papel da igreja?

Comunicação proferida na Conferência: A Reforma na América Latina, a graça para os excluídos: Mulheres, realizada na Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil:





A violência doméstica: qual o papel da igreja?

Por Simony dos Anjos 

Tendo em vista o tema desta mesa, A Reforma na América Latina, a Graça para os excluídos: Mulheres, dividirei minha fala em quatro partes: 1.uma pequena contextualização da reforma na América Latina e os números da violência contra as mulheres latinoamericanas; 2. Dez anos da Lei Maria da Penha; 3. O ciclo da violência e como podemos perceber que um lar está ficando violento e 4. Qual o papel da Igreja para a prevenção da Violência Doméstica. Creio que podemos tecer uma linha de pensamento que, no final, nos levará a questionar o que estamos fazendo em nossas comunidades e o que estamos reproduzindo. Essa fala, não faz jus ao tema e não trata o protestantismo na América Latina com a profundidade que é mister, contudo, muitos o fizeram e o fazem. Meu objetivo, aqui, é problematizar a ação na igreja na sociedade e o quanto podemos avançar na questão dos mais vulnerabilizados, principalmente das mulheres, as maiores vítimas. 

O protestantismo na América Latina

A primeira questão é: será que temos o que comemorar? Costumamos comemorar o “protestante way of life” por alfabetizar pessoas, traduzir a bíblia e levar a cabo o “sacerdócio universal” - entre aspas, pois desconfio que só realmente tenha acesso ao verdadeiro conhecimento da palavra uma elite (olhem para os lados) estudante de teologia. Porém, ao completarmos 500 anos da reforma protestante, temos que nos questionar qual impacto, de fato, a reforma teve na América Latina - e em outros países de terceiro mundo. 

Segundo Antônio Gouveia Mendonça, houve dois tipos de protestantismo na América Latina: o protestantismo de imigração e o protestantismo de missão. Sendo que o protestantismo de imigração iniciou de forma doméstica nos primeiros anos de colonização. Porém, o protestantismo se alastrou verdadeiramente com as missões, principalmente com os missionários que vinham dos Estados Unidos. De certa forma, a América do Norte se apoiou na catequização do Novo Mundo para medir forças com a Europa, enviando missionários com pensamento liberal para catequizar o continente abandonado (pelo menos abandonado por Edimburgo). 

Assim, para Jean-pierre Bastian, a expansão do capitalismo funcionou como facilitador para a entrada e permanência da fé reformada no continente. Além do capitalismo, o desenvolvimento dos ideais liberais também foi fator importante para a penetração protestante na América Latina. Os liberais em vista de minar a força hegemônica e dominadora da Igreja Católica no continente, favoreciam a entrada de grupos protestantes de pensamento liberal. Ou seja, os protestantes se valeram de possibilidades políticas para sua expansão. E nós, os colonizados, nos acostumamos a sermos violentados e , na escala da vulnerabilidade, o que estão na base sofrem mais. E, há 500 anos, a base dessa pirâmide é a mesma: as mulheres indígenas, negras e pobres. 

Dados da violência doméstica contra a mulher latinoamericana

A situação da mulher na América Latina e Caribe não é exatamente conhecida, pois não produzimos dados o suficiente, então não sabemos o tamanho do problema. A iniciativa da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), através do informe: Si no se cuenta, no cuenta. Información sobre la violencia contra las mujeres (em 2008), constatou que a América Latina e Caribe produziu apenas 48,5% dos dados pedidos num esforço de promover políticas de enfrentamento à violência. Lembrando que dentre os 20 países da região, alguns têm políticas mais evoluídas do que outros (como Brasil, Argentina, Colômbia e México). O que facilita a medição exata da violência, pois sem políticas públicas nessa direção, os crimes são subnotificados e as delegacias despreparadas para agir contra esse tipo de violência.

Mas porque contar? Para termos noção do tamanho do problema e, de fato, saber onde precisamos enfrentar a questão, quem são as mulheres mais afetadas e qual a melhor maneira de agir. Segundo a CEPAL, 1.678 mulheres foram assassinadas em 2014 por razões de gênero em 17 países da América Latina e do Caribe. Vinte países da região contam com leis de violência contra as mulheres, embora apenas oito atribuam recursos específicos no orçamento nacional para abordá-la (40% do total), advertiu a Cepal.

Além disso, 14 países da região tipificaram o crime de feminicídio (Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua Panamá, Peru e República Dominicana), enquanto Argentina e Venezuela estabeleceram em sua legislação o homicídio com agravante por razões de gênero. As mulheres da região também sofrem com o assédio de rua que, de acordo com a Cepal, "constitui uma das formas mais minimizadas e naturalizadas de violência contra as mulheres" - é o que chamamos de machismo diário, o que não fere fisicamente mas dá respaldo para esses números alarmantes da violência contra a mulher.

A Revista Exame publicou, em julho de 2012, dados sobre os estados mais violento do Brasil para as mulheres. Esses dados foram retirados do Mapa da Violência, realizado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari. O Brasil é o sétimo país que comete mais violência contra a mulher no mundo. Estamos atrás apenas de El Salvador,Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. A pesquisa demonstra, ainda, que ao contrário dos homens que são mais mortos por arma de fogo, mulheres são mortas, principalmente, por materiais cortantes e 40% das mortes de mulheres acontecem em casa, contra 14,7% das mortes de homens.

Sobre os estados brasileiros em que a violência é maior, o professor Júlio diz: "Esses são os estados nos quais a vítima se torna culpada. Na verdade, a culpa é da segurança pública. É um absurdo, mas eu já vi secretários de segurança aconselhando mulheres a 'não se vestir como prostitutas’”. Segundo o professor Julio: "No Piauí, há um empenho e uma forte política de intolerância da violência". A seguir, elenco alguns dados sobre a violência contra a mulher no Brasil. 

Números de homicídios a cada 100 mil mulheres:

Espírito Santo - 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres


Alagoas - 8,3 homicídios em cada 100 mil mulheres


Paraná - 6,3 homicídios em cada 100 mil mulheres.


Paraíba - 6 homicídios em cada 100 mil mulheres.


Mato Grosso do Sul - 6 homicídios em cada 100 mil mulheres.


Distrito Federal - 5,8 homicídios em cada 100 mil mulheres


Bahia - 5,6 homicídios em cada 100 mil mulheres

Os grandes centros urbanos costumam ser menos violentos, mas ainda sim, com números preocupantes:


Rio de Janeiro - 3,2 homicídios em cada 100 mil mulheres


São Paulo - 3,1 homicídios em cada 100 mil mulheres


Piauí - 2,6 homicídios em cada 100 mil mulheres


Mais dados sobre violência no Brasil:

• dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013. 

• usando dados do Ministério da Saúde, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) analisou os registros de violência sexual e concluiu que 89% das vítimas são do sexo feminino e em geral têm baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Em metade das ocorrências envolvendo crianças, há um histórico de estupros anteriores. 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima 

• O serviço telefônico Ligue 180 realizou 749.024 atendimentos em 2015. Desse total, 41,09% corresponderam à prestação de informações; 9,56%, a encaminhamentos para serviços especializados de atendimento à mulher; 38,54%, a encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (190/Polícia Militar, 197/Polícia Civil, Disque 100/SDH). 

Em comparação a 2014, houve aumento de: 

• 44,74% no número de relatos de violência
• 325% de cárcere privado (média de 11,8/dia)
• 129% de violência sexual (média de 9,53/dia)
• 151% de tráfico de pessoas (média de 29/mês)

– Cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos no país; 91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.


– Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.


– O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.


–78% das mulheres e 80% dos homens têm uma percepção positiva da Lei Maria da Penha.

A grande questão é: temos Igrejas nessas regiões? E o que elas estão fazendo? Em outras palavras, precisamos entender que a igreja é parte da sociedade e que nossas mulheres estão expostas a esse tipo de comportamento, então, temos o dever de agir, de propor políticas públicas nas esferas políticas e educar nossos membros para que essa realidade não seja reproduzida em nossas igrejas.

Dez anos da Lei Maria da Penha

Tendo em vista os números anteriores, falo, agora, da Lei Maria da Penha e da sua importância social (fiz um texto que está publicado no Blog Sim, Genuflexos simgenuflexos.blogspot.com.br, intitulado a Importância Social da Lei Maria da Penha), ou seja, a lei abrange a violência nas esferas psicológica, sexual, patrimonial e física. E tem uma tremenda importância social, pois democratizou o acesso à justiça e incentivou a denúncia. Trata-se de uma lei que facilita o entendimento pelo judiciário do que pode ser considerado violência e respalda a mulher em qualquer denúncia que queira fazer. 

Cem por cento das brasileiras sabem da existência da Lei Maria da Penha

Desde 2009 o DataSenado pergunta às entrevistadas se já ouviram falar da Lei Maria da Penha e sempre registra um elevado percentual de conhecimento sobre a existência da Lei: em 2011 eram 98%, e em 2013, 99%. Em 2015, praticamente 100% das entrevistadas declararam saber da Lei. 

Além da violência física e sexual que, embora subnotificada, é o maior teor das denúncias, a lei tipifica outras atitudes que são violentas e podem causar muitos danos psicológicos - há um número significativo de mulheres que cometem suicídio por causa de violência psicológica sofrida em seus lares.

A partir da lei, as medidas cautelares de afastamento do agressor devem ser expedidas em até 48h, além de tipificar os tipos de violência doméstica, proibir o pagamento de multas para os agressores, aumenta a pena de um para até três anos de detenção para os agressores, além de viabilizar o atendimento das vítimas, e demais dependentes, em programas de proteção e de assistência social.

Assim, faz-se necessário conhecermos e falarmos em nossas igrejas todas as formas de violência que têm destruído as famílias. No capítulo II: DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, estão tipificados os tipos de violência passíveis de punição. Vejamos:

1. Violência física: qualquer atentado contra a integridade ou saúde corporal;


2. Violência psicológica: qualquer atitude que cause dano emocional ou diminuição de autoestima. Tentativa de controle das ações, crenças e decisões mediante ameaça. Humilhação, constrangimento, ameaça, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outra atitude que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.


3. Violência sexual: manter qualquer tipo de relação sexual sem consentimento, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; aliciar mulheres para comercialização da sexualidade forçada; impedir de usar métodos anticoncepcionais, obrigar a mulher a fazer aborto, obrigar ao matrimônio, obrigar à gravidez ou à prostituição mediante ameaça, chantagem , suborno ou manipulação.


4. Violência patrimonial: reter, subtrair, destruir parcial ou totalmente os objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as suas necessidades básicas.


5. Violência moral: caluniar, difamar ou praticar injúria contra uma mulher.

Por fim, há uma estatística muito triste fornecida pelo Disque 180 (o telefone para denúncia da violência doméstica), na qual 77,83% das vítimas possuem filhos(as) e que 80,42% desses(as) filhos(as) presenciaram ou sofreram a violência. A família está no coração de Deus, não podemos permitir que nossas crianças cresçam num ambiente de violência. Sim, a igreja está na sociedade e, por tal motivo, esses números nos dizem respeito! Existem mulheres, e crianças, nessa situação dentro das nossas igrejas. Que Deus nos encoraje a lutarmos por um mundo mais justo, baseado nos valores do Reino: Paz, Justiça e Amor!

Como podemos perceber que um lar está ficando violento: o ciclo da violência:

A violência doméstica contra mulheres ocorre, principalmente, no espaço doméstico, mas é caracterizada pela relação afetiva existente entre as mulheres e os autores da violência. Os autores da violência são comumente: o marido, o companheiro, o namorado, ou mesmo o ex-marido, o ex-companheiro, o ex-namorado. Também são autores da violência, outras pessoas com quem as mulheres têm laços afetivos, tais como: pai, tios, primos, irmãos, etc. (Cartilha Prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres).
A violência, se identificada no início, pode ser evitada e as famílias orientadas da maneira correta. Muitos homicídios, ditos “passionais”, foram o ápice de pequenas violências diárias, como as descritas acima. Dessa forma, devemos sempre observar em nossas comunidades:
Famílias em que as mulheres fiquem muitos dias sem irem às reuniões na igreja sem justificativa aparente.
Crianças que mudam abruptamente de comportamento
Mulheres que são proibidas pelos maridos de participarem de trabalhos da igreja
Mulheres que são proibidas de trabalhar/ estudar
Famílias que tratam de forma diferente meninos e meninas

Sei que é difícil interferirmos nas vidas das famílias, mas os comportamentos acima descritos podem identificar um lar violento. Ou ainda, se alguma mulher se dirigir aos líderes da igreja denunciando qualquer abuso no lar, devemos ouvi-las e ampará-las em possíveis denúncias ou outras atitudes necessárias.

Qual o papel da Igreja na prevenção da violência doméstica ?
Atitudes da Igreja que ratificam a violência doméstica:

Transcrevo um pedaço da Cartilha Prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres p.19: “é importante acrescentarmos à nossa reflexão um tipo de violência que está diretamente relacionado à nossa realidade eclesiástica: a violência religiosa, que pode ser entendida como qualquer conduta motivada por textos, doutrinas, preceitos e dogmas religiosos. Como por exemplo, hermenêuticas bíblicas que colaboram para a perpetuação da submissão das mulheres e da dominação masculina sobre essas.”

a. O masculino e a falácia da submissão: tendo em vista que essa falácia induz os homens a subjugar as mulheres, e jugo sabemos que é pecado.
b. Acabar com a falácia do privado: o que acontece em casa, fica em casa. Não, quando se trata de violência
c. Pedaços recortados da Bíblia fazem cair nas costas das mulheres o sucesso do lar e da educação (principalmente, a educação cristã) dos filhos
d. A violência doméstica é reprodutiva (o que vivenciamos em casa levamos para a vida) - na igreja podemos quebrar
e. No Brasil, 40% das mulheres vítimas de violência física ou verbal são evangélicas. Esses números são subestimados, pois com a cultura da submissão a qualquer preço, muitas não denunciam violências que sofrem. O que mostra um descompasso, pois 30% da população brasileira é evangélica, ou seja, proporcionalmente, as evangélicas sofrem mais violência. Os dados são alarmantes e um dos fatores para essa realidade é a omissão dos líderes e pastores
f. Como a grande maioria dos pastores é composta por homens, a experiência da violência doméstica não é percebida por eles. Sim, um lar violento dá sinais que nós, às vezes, interpretamos como simples desentendimentos. Estamos acostumados ouvir nas reuniões de oração milhares de pedidos pelos maridos filhos e pelo lar, contudo, muitas vezes o que essas mulheres precisam é de orientação e de apoio para denunciar.
g. O efeito das imagens de Deus nas relações de gênero.
h. Imagem hegemônica de Deus-Pai

Ações: 

1.Nos vermos, de fato, como comunidade e enfrentarmos a violência como tal, apoiando as mulheres em situação de violência. E termos em mente o pressuposto básico da Antropologia teológica (Gn. 1, 26-27) - homens e mulheres são imagem de Deus, 

2.Ao invés pensarmos que somos apenas um, ou uma igreja, ou uma comunidade. Devemos lembrar que de 2 peixes e 5 pães, Cristo alimentou uma multidão. Com uma palestra, um estudo bíblico, trabalhando autoestima e lideranças das mulheres em nossas igrejas, podemos começar a enfrentar o problema. Ações individuais e coletivas que podem dar bons resultados. 

3.Assim como Jesus sentiu e sofreu as dores de cada pessoa, devemos participar das agendas públicas de enfrentamento à violência doméstica e compartilhar a informação. 

4.Refletirmos sobre quais estereótipos de mulheres e homens temos perpetuado e em que medida esses estereótipos refletem o amor de Deus. 

5.Desde de 2010, as políticas públicas implementadas no Brasil, passaram a adotar o conceito de 6.Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - incluindo, além das instituições que dão atendimento às vítimas de violência, pessoas comprometidas em compartilhar a informação e que NUNCA são condescendentes com a Violência contra mulher, e com nenhum outro tipo de violência (seja contra populações vulnerabilizadas, como indígenas, ribeirinhos, populações em situação de miséria, em situação de rua, violência de gênero - contra população homossexual, transexual e em situação de prostituição, etc). 

7.Problematizar qual a masculinidade estamos ensinando para nossos meninos. 

Para encerrar essa fala, gostaria de deixar um texto de Miquéias para reflexão:

Miquéias 6, 6-8

O que é que eu levarei quando for adorar o Senhor? O que oferecerei ao Deus Altíssimo? Será que deverei apresentar a Deus bezerros de um ano para serem completamente queimados? Será que o Senhor ficará contente se eu oferecer milhares de carneiros ou milhares e milhares de rios de azeite? Será que deverei oferecer o meu filho mais velho como sacrifício para pagar os meus pecados e as minhas maldades? O Senhor já nos mostrou o que é bom, ele já disse o que exige de nós. O que ele quer é que façamos o que é direito, que amemos uns aos outros com dedicação e que vivamos em humilde obediência ao nosso Deus.

Bibliografia:

• BASTIAN, Jean-Pierre. Historia del protestantismo en America Latina. Mexico: Casa Unida de Publicaciones, 1990. 
• Cartilha: Prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres - Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento. 2013. 
• Cartilha: Superando a violência familiar contra a mulher - Roteiro de oficinas para Igrejas - Diaconia. 2009. 
• MENDONÇA, Antônio Gouvêa. O protestantismo no Brasil e suas encruzilhadas. In: revista USP, São Paulo, n.67, p.48-67, setembro/novembro 2005. 
• WEILER, Lucia. PINTO, Raquel Pena. PIRES, Sandra Maira. (orgs.). Teologia feminista: tecendo fios de ternura e resistência. ESTEF, Porto Alegre, 2008. 
• Dados Violência Contra a mulher retirados do sítio da Cepal: http://www.cepal.org (acesso em 30/036/2017). 
• Os 7 estados brasileiros com maior violência contra mulher, Revista Exame. Acesso em 30/03/2017 http://exame.abril.com.br/brasil/os-7-estados-brasileiros-com-maior-violencia-contra-mulher/